A lei sobre o corpo e o corpo sobre a lei: o ideário dos juristas sobre o crime de ato obsceno no Brasil na perspectiva da Sociologia do Corpo

Ana Paula Antunes Martins

Resumo


O presente artigo realiza uma análise sociológica das interpretações sobre o crime de ato obsceno, previsto no Código Penal brasileiro. Por meio da análise do discurso, pretende-se compreender o ideário dos juristas sobre corpo e obscenidade, bem como a forma como os autores dos manuais de Direito Penal exemplificam as condutas consideradas criminosas e justificam determinadas proibições. Com base nas teorias feministas e nos conceitos da Sociologia do Corpo, o texto se propõe a compreender as relações entre corpo e poder, bem como identificar o potencial necessariamente dinâmico – e subversivo – das relações sociais mediadas pelo corpo.

Palavras-chave


sociologia do corpo; feminismo; sociologia do direito; corporeidades

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DOI: http://dx.doi.org/10.19092/reed.v2i1.57

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