A interação argumentativa entre o Supremo Tribunal Federal e outras cortes

Luciana de Oliveira Ramos, Aline Oliveira de Santana, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Resumo


O propósito deste artigo é examinar as interações argumentativas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais com o objetivo de verificar como decisões de outras cortes têm sido utilizadas pelo STF. Utilizando algumas categorias de análise, os autores se propõem a identificar se os ministros do STF se preocupam em construir fundamentações a partir de posicionamentos firmados por outras cortes, inclusive as estrangeiras e transnacionais. A análise qualitativa de alguns acórdãos proferidos em sede de recursos extraordinários revelou fracas interações entre o STF e as outras cortes, porque na maioria dos casos os ministros do STF apenas fizeram menção a decisões anteriores proferidas por outras cortes, sem necessariamente incorporar os argumentos nelas contidos na fundamentação do seu voto. Dos onze casos analisados, em apenas quatro, verificou-se a influência das decisões mencionadas na definição do problema jurídico e da resposta judicial. 


Palavras-chave


Supremo Tribunal Federal; argumentação jurídica; precedentes judiciais; tribunais constitucionais; interação argumentativa

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DOI: http://dx.doi.org/10.19092/reed.v2i1.59

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