Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal: aprofundando o diagnóstico das onze ilhas

Guilherme Forma Klafke, Bruna Romano Pretzel

Resumo


A metáfora das “onze ilhas” é frequentemente utilizada para criticar processo decisório do Supremo Tribunal Federal. O artigo explora essa crítica. Ele procura explicá-la sob a perspectiva da apresentação das razões de decidir do tribunal, buscando apresentar elementos empíricos para que o diagnóstico das "onze ilhas" seja repensado ou aprofundado. Presumimos que os votos apenas registrados em ata (não anexados ao acórdão) possuem carga argumentativa neutra. Trabalhamos com a hipótese de que a fundamentação dos acórdãos pode ser concentrada em um ou poucos votos ou dispersa entre vários votos, o que caracteriza o processo decisório do STF como bastante flexível em termos de apresentação dos fundamentos: ora se aproxima de uma corte com opinião única, ora tende ao pluralismo. Apresentamos dados que mostram que, em um número relevante de acórdãos no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, o STF se pronuncia com uma ratio decidendi facilmente identificável, que frequentemente coincide com a opinião do ministro relator. Assim, a crítica das "onze ilhas", ao menos no sentido da apresentação das razões de decidir, não se aplica sem restrições. O artigo, então, propõe que as seguintes questões sejam consideradas: o que faz os juízes do STF evitarem anexar seus votos ao documento final em cada caso, levando a uma concentração da ratio decidendi em poucos votos? Este fenômeno é causado por uma tendência ao consenso entre os juízes ou, ao contrário, por um padrão de comportamento excessivamente individualista?

Palavras-chave


Supremo Tribunal Federal; Processo decisório; Razões de decidir.

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Referências


Baum, L. (1987). A Suprema Corte americana. (É. Cerqueira, Trad.) Rio de Janeiro: Forense-Universitária.

Ferejohn, J., & Pasquino, P. (2003-2004). Constitutional adjucation: lessons from Europe. Texas Law Review , 82, 1671-1704.

Ginsburg, R. B. (1990). Remarks on writing separately. Washington Law Review , 65, 133-150.

Kapiszewski, D. (2010). How courts work: institutions, culture and the Brazilian Supremo Tribunal Federal. In: J. Couso, A. Huneeus, & R. Sieder, Cultures of legality: judicialization and political activism in Latin America. New York: Cambridge University Press.

Klafke, G. F., & Laurentiis, L. C. (2013). A interpretação conforme a constituição do art. 33, § 2º da Lei de Drogas: trivialização de um conceito? In: R. N. Filho, STF e Direitos Fundamentais: diálogos contemporâneos (pp. 193-234). Salvador: JusPodium.

Mendes, C. H. (2010, 1 de fevereiro). Onze ilhas. Folha de São Paulo , p. 3.

Mendes, C. H. (2012). O projeto de uma corte deliberativa. In: H. M. Pinto, Jurisdição constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros.

Ruiz, M. A. (2000). La regla de la mayoría y la formulación de doctrina constitucional: rationes decidendi en la STC 136/1999. Revista Española de Derecho Constitucional , 20 (58), 155-188.

Silva, V. A. (2009). O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. Revista de Direito Administrativo , 250, 197-227.

Sundfeld, C. A.; Souza, R. P. (2012). Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e estrutura das decisões. In: H. M. Pinto, Jurisdição constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros.




DOI: http://dx.doi.org/10.19092/reed.v1i1.8

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